Moracomigo.com.br - Termos e Condições de Uso
1 - Aceitação dos nossos Termos:
O Moracomigo oferece uma variedade de recursos que inclui classificados grátise fóruns (esses recursos serão definidos aqui como “Serviço”).
Os Serviços estão sujeitos aos Termos de Uso (“Termos”), que podem ser atualizados pelo Moracomigo sempre que necessário. O Moracomigo informará os seus usuários de mudanças significativas nos seus Termos de Uso, colocando-as disponíveis no nosso site. Ao usar o nosso site para qualquer fim, os usuários são obrigado a aceitar automaticamente os nossos Termos. Adicionalmente, ao usar certos serviços do Moracomigo, você automaticamente aceitará as diretrizes dos nossos serviços, que pode mudar periodicamente. Se você fizer objeção a qualquer termo ou condição de uso, diretrizes ou posterior mudança dos mesmos, ou se você se tornar insatisfeito com o Moracomigo, a sua única opção é a de descontinuar o uso do nosso site.
2 - Conteúdo
Fica entendido que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais (aqui definidos como “Conteúdo”) publicados, transmitidos ou com links no nosso site, são de responsabilidade total da pessoa que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele colocar no nosso sitee por e-mails que disponibilizar através do nosso Serviço. O usuário entende que o Moracomigo não controla e não é responsável pelo Conteúdo disponível no site, e ao usar o site o usuário pode ser exposto a um Conteúdo que pode ser ofensivo, indecente, incorreto, falso ou repreensível. Ademais, o site do Moracomigo e seu Conteúdo pode conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao Moracomigo. O Moracomigo não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em outros sites. O acesso feito através de links a qualquer outro site é de responsabilidade e risco do usuário. O usuário concorda que deve avaliar e se responsabilizar por todos os riscos associados com o uso do Conteúdo do site, o usuário não deve confiar em tal Conteúdo. De forma nenhuma o Moracomigo será responsável pelo Conteúdo do site ou por perdas e danos causados através do uso do nosso site, danos causados por material enviado através de e-mail ou por qualquer material disponível no site. O usuário reconhece que o Moracomigo não examina, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. O Moracomigo tem o direito de (mas não é obrigado) remover ou mudar qualquer Conteúdo disponível no seu site, a seu próprio critério, por violar o nosso espírito, os nossos Termos e Condições de Uso ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado.
3 - Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que o seu trabalho foi copiado ou reproduzido de qualquer forma que infrinja as leis de direitos autorais e de propriedade, por favor notifique um agente do Moracomigo através dos links de atendimento ao usuário disponíveis no site e faça uma notificação de violação de direitos autorais
Por favor, informe o seguinte aos nossos atendentes :
1. Identifique o material patenteado que você acredita que foi violado;
2. Identifique o conteúdo no nosso site e nos informe onde se encontra, com o máximo de detalhes possível para que possamos localizá-lo;
3. Uma declaração feita por você explicando a situação e demonstrando que o material não foi autorizado pelo dono ou pela lei para cópia ou reprodução.
4. Uma declaração sua demonstrando: (a) que a informação provida na sua declaração é verdadeira e; (b) que você é o proprietário do material envolvido na disputa ou que você é autorizado pelo proprietário a agir em seu favor;
5. O seu endereço, telefone, e-mail; e
6. O seu número de IP.
O Moracomigo removerá o anúncio do infrator.
4 - Privacidade e Divulgação de Informação
Ao usar este site o usuário reconhece que o Moracomigo pode, a seu critério, proteger ou divulgar o Conteúdo publicado pelos usuários, assim como as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações se exigido juridicamente ou de boa fé se acreditarmos que a proteção ou divulgação de tais informações é necessária para: consentir com ações legais; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que viola os direitos de terceiros ou ilegais; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o seu consentimento ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Moracomigo, seus usuários e do público em geral.
5 - Conduta
O usuário concorda em não publicar anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no Moracomigo Conteúdo que:
• seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, pornográfico, calunioso, invasivo à privacidade de terceiros ou assedia, causa dano, ofende e ameaça, de qualquer forma, menores de idade;
• assedia, degrada, intimida, ameaça ou descrimina um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com a religião, sexo, orientação sexual, raça, etinicidade, idade ou condição física e/ou mental;
• represente indevidamente e de má fé a identidade de um determinado indivíduo ou entidade, inclusive mas não somente a identidade de um funcionário do Moracomigo, ou que faz afirmações falsas ou enganosas sobre a sua relação com um determinado indivíduo ou entidade;
• usa informação pessoal ou de identificação de terceiros sem o seu prévio consentimento explícito;
• é falso, enganoso, malicioso, traiçoeiro, contém informação errada ou de má fé;
• viola as leis de direitos autorais e de propriedade, ou Conteúdo que o usuário não tem o direito, seja sob a lei, sob contrato ou sob relações de confiança, de disponibilizar;
• constitui ou contém “material publicitário não desejado”, “lixo eletrônico”, “spams”, “correntes”, “esquemas piramidais”, ou qualquer propaganda comercial não solicitada;
• contém ou constitui qualquer forma de propaganda (1) que esteja publicado em áreas do Moracomigo que não são designadas para este fim, ou (2) enviada por e-mail para os usuários do Moracomigo que pediram para não ser contatados por esse tipo de serviço, produto ou interesse comercial.
• inclui links para sites de serviços e produtos, exceto se estiverem na categoria de “Serviços”;
• anuncia qualquer tipo de serviço ilegal ou a venda de itens ilegais ou regulados pela lei;
• contém vírus ou códigos de programação, arquivos ou programas designados a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de programas (“softwares”), equipamentos de computação e periféricos ou equipamentos de telecomunicação;
• impeça o fluxo normal de mensagens no nosso site por causa do envio de mensagens em quantidade excessiva, ou que afeta negativamente o uso do Moracomigo pelos seus usuários; ou
• contém endereços de e-mails, cabeçalhos, assinaturas ou qualquer outro indentificador falso para manipular e esconder a origem do Conteúdo transmitido no nosso site.
Adicionalmente, você concorda em não:
• entrar em contato com pessoas que pediram para não ser contatadas;
• “perseguir” ou assediar terceiros;
• coletar informações pessoais de terceiros para uso comercial ou ilegal;
• usar de meios eletrônicos para baixar informação do nosso site, com exceção de ferramentas de busca da Internet, por exemplo: Google e arquivos públicos não-comerciais (arquivo.org) que estejam de acordo com os nossos arquivos robots.txt;
• publicar anúncios de outros locais ou que sejam irrelevantes, publicar o mesmo anúncio ou de similar conteúdo várias vezes ou sobrecarregar o nosso site;
• tentar acessar o sistema do Moracomigo ou engajar em atividades que destruam, danifiquem, depreciem, interfiram ou debilitem a performance dos nossos Serviços ou do site do Moracomigo
6 - Política de Spam
Concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico, spams para os e-mails do Moracomigo ou através do sistema do Moracomigo.
7 - Limites do Serviço
Aceita que o Moracomigo estabeleça limites aos seus Serviços como número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no site, número de mensagens enviadas, ou qualquer Conteúdo que seja transmitido pelo Moracomigo ou arquivado no nosso site e a freqüência que o usuário poderá acessar o Serviço. Aceita também que o Moracomigo não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de Conteúdo guardado no site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o Moracomigo se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, e que o Moracomigo não será responsabilizado em momento algum por tais atos.
8 - Término do Serviço
Aceita que o Moracomigo se reserva o direito de (mas não é obrigado) eliminar ou desativar a sua conta a qualquer momento, bloquear o seu e-mail ou endereço de IP ou bloquear o seu acesso e uso dos nossos serviços imediatamente e sem aviso prévio, remover ou modificar qualquer Conteúdo do site por qualquer motivo inclusive, mas não somente, se o Moracomigo julgar que o usuário agiu contra os Termos aqui definidos. Concorda que o Moracomigo não será responsável ante ninguém pelo fim do acesso do usuário ao nosso site.
9 - Organizações de Indivíduos
Aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e qualquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total das partes envolvidas. O Moracomigo não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações, o Moracomigo atua apenas como um mediador destas relações, possibilitando aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem a sua intervenção. Se qualquer disputa ocorrer entre participantes deste site e/ou terceiros, aceita e entende que o Moracomigo não tem nenhuma obrigação de se envolver. No evento de uma disputa entre um ou mais usuários, o Moracomigo, seus empregados, representantes, agentes e sucessores serão liberados de qualquer responsabilidade por perdas e danos de qualquer natureza relacionados aos nossos Serviços.
10 - Direito de Propriedade
O Serviço está protegido ao máximo permitido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais. O Conteúdo disponibilizado no site é protegido por patentes de acordo com a lei e convenções internacionais. Qualquer reprodução, modificação, criação de material derivado do patenteado ou redistribuição dos sites ou dos materiais patenteados são expressamente proibidas. Copiar ou reproduzir os sites em todo ou em parte em qualquer servidor ou local para posterior reprodução ou redistribuição é proibido. Aceita não reproduzir, duplicar ou copiar o Conteúdo do site e aceita obedecer a todas as leis de direito de propriedade. Aceita também não descompilar, desmontar ou realizar qualquer tentativa de descobrir os códigos de origem contidos no nosso serviço. Também aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais, qualquer parte do nosso Serviço. Embora o Moracomigo não reivindique posse do conteúdo que os usuários publicam no seu site automaticamente aceita dar ao Moracomigo o direito irrevogável, perpétuo, não-exclusivo, pago, universal de copiar, usar, mostrar e distribuir tais Conteúdos e também aceita que o Moracomigo pode preparar materiais derivados de tais Conteúdos ou incorporá-los a outros Conteúdos e aceita autorizar sub-licenças (por meio de terceiros) para o futuro.
11 - Garantias
Aceita que o uso do Moracomigo é de sua total responsabilidade e risco; o site do Moracomigo e seus serviços são oferecidos sem nenhum tipo de garantia, expressa ou não, ao máximo permitido pela lei. O Moracomigo não se responsabiliza pela segurança, pontualidade, precisão, funcionalidade ou execução do seu site ou do seu serviço. O Moracomigo não se faz responsável por nenhuma garantia de serviços ou produtos demonstrados ou negociados no seu site. Também não se faz responsável por links publicados no nosso site, ao máximo permitido pela lei. Tampouco se faz responsável por vírus ou componentes perigosos que se encontrem conectados ao Moracomigo ou aos seus serviços.
12 - Responsabilidade
O Moracomigo não será responsável por qualquer perda ou dano direto, indireto, acidental, especial ou de qualquer resultado que seja conseqüência do uso do Moracomigo, seus links e seus serviços; mesmo que o Moracomigo tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. O Moracomigo também não será responsável por perdas e danos resultados do uso ou mau uso do site do Moracomigo e seus Serviços, da falta de habilidade em usar o site do Moracomigo e seus Serviços, ou da interrupção, suspensão, modificação ou terminação do site do Moracomigo ou de seus Serviços. Esta limitação de responsabilidade também se aplica a danos e perdas ocorridos através do recebimento e/ou negociação de produtos e serviços, informações e conselhos de terceiros através do site do Moracomigo via anúncios, mensagens, e-mails ou links no nosso site. Esta limitação se aplica ao máximo permitido pela lei.
13 - Indenização
Concorda em indenizar e garantir que o Moracomigo, seus subsidiários, associados, sucessores, diretores, agentes, provedores de serviços, funcionários, fornecedores e empregados, estão livres do pagamento de cobranças, de reclamações e exigências como honorários de advogados e custos judiciais gerados por terceiros por causa do Conteúdo que você enviou, anunciou ou disponibilizou no site do Moracomigo, por causa da sua violação dos Termos, rompimento de qualquer termo ou a violação de qualquer direito de terceiros e da lei.
14 - Informação Geral
Os Termos constituem o acordo completo entre você e o Moracomigo e governam o uso do site do Moracomigo por todos os seus usuários, substituem qualquer acordo ou termo anterior estabelecido entre as partes. Os Termos, deveres e obrigações estabelecidos entre você e o Moracomigo devem ser governados pelas leis dos Estados Unidos, essas leis regularão qualquer conflito que se apresente. Em caso de falha por parte do Moracomigo de cumprir esses Termos ou de exigir que os mesmos sejam cumpridos não constitui renúncia aos Termos e Condições de Uso. Se algum Termo ou condição contida neste acordo for julgada como inválida por qualquer corte, os termos e condições restantes permanecerão válidos. Aceita que apesar de qualquer estatuto ou lei contrária, qualquer reclamação em relação ao nosso serviço, ao site do Moracomigo ou aos Termos e Condições de Uso deve ser realizada dentro de um (1) ano após a data de ocorrência do problema. Qualquer reclamação recebida depois de um (1) ano será automaticamente desconsiderada.
15 - Violações dos Termos e Liquidações de Danos
Por favor, nos informe de qualquer violação desses Termos, nos envie um e-mail detalhado para que fiquemos cientes do ocorrido. Caso o Moracomigo não exerça algum dos seus direitos não significa que renuncia aos mesmos. Entende e aceita que devido à dificuldade em quantificar perdas e danos, a liquidação de tais perdas e danos quando não puderem ser quantificadas, se dará da seguinte forma: a. Se publicar uma mensagem que (1) contenha o nome e dados pessoais de outras pessoas ou entidades; (2) seja falsa ao estabelecer a sua relação com outra pessoa ou entidade; (3) contenha informação pessoal de outra pessoa ou entidade sem o prévio consentimento explícito dos mesmos, aceita que o Moracomigo sob seu critério poderá revelar a sua identidade para a vítima, ademais entende que o Moracomigo iniciará uma ação judicial contra o responsável e este terá que pagar ao Moracomigo R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais) por cada mensagem que vá contra os Termos e Condições de Uso enviada pelo nosso site ou publicada no mesmo. b. Se o Moracomigo estabelecer um limite à freqüência do seu acesso ao site, ao número de anúncios que pode publicar ou bloquear o seu acesso ao nosso site; aceita pagar R$ 250 (duzentos e cinqüenta reais) ao Moracomigo por cada anúncio ou mensagem que exceda o limite ou por cada dia que tenha utilizado o Moracomigo além do limite estabelecido, será cobrado o maior valor. c. Se enviar e-mails de propaganda não solicitados para os endereços de e-mail do Moracomigo ou através da rede do Moracomigo, será obrigado a pagar R$ 50 (cinqüenta reais) por cada e-mail enviado. d. Se publicar ou enviar anúncios que violem esses Termos e Condições de Uso que não tenham sido descritos acima, será obrigado a pagar ao Moracomigo R$ 250 (duzentos e cinqüenta reais) por cada mensagem enviada ou publicada. De outra forma, aceita pagar ao Moracomigo por danos que possam ser calculados.